terça-feira, 10 de abril de 2012


Aconteceu ontem dia 09 de Abril a

"5ª Reunião da Rede de proteção à Mulher",

com o objetivo de articulação, fortalecimento e sensibilização da Rede para o efetivo atendimento à mulher.

Esta reunião aconteceu na Secretaria Municipal de Educação e foram abordados os seguintes temas:
  • Educação para mulheres (EJA)
  • Projetos da saúde na escola- PSF
  • Notificações da alteração da lei 11.340/06 "Maria da Penha"
  • Definição do calendário das próximas reuniões da Rede da Mulher




segunda-feira, 2 de abril de 2012

Central de atendimento a Mulher

Lei Maria da Penha

Conheça a íntegra da Lei nº 11.340 , de 07.08.2006
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8 o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.  

L
IGUE 180 - CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER
A Central de Atendimento à Mulher é um serviço do governo federal que
auxilia e orienta as mulheres vítimas de violência através do número de
utilidade pública 180. As ligações podem ser feitas gratuitamente de qualquer
parte do território nacional.
O Ligue 180 foi criado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
em 2005 e conta com 80 atendentes que cobrem o período de 24 horas
diárias, inclusive nos feriados e finais de semana - ocasiões em que o número
de ocorrências de violência contra a mulher aumenta.
As atendentes da Central são capacitadas em questões de gênero, legislação,
políticas governamentais para as mulheres e são orientadas para prestar
informações sobre os serviçoes disponíveis no país para o enfrentamento à
violência contra a mulher e, principalmente, para o recebimento de denúncias
e o acolhimento das mulheres em situação de violência.
Conhecendo seus direitos legais e obtendo informações sobre os locais onde
podem ser atendidas, as mulheres têm uma possibilidade real de romperem
com o ciclo de violência a que estão submetidas. Uma ligação pode ser o
diferencial na vida de uma mulher.

sexta-feira, 23 de março de 2012

22/03/2012 16h48 - Atualizado em 22/03/2012 18h38

Belga que atacou ex com ácido é condenado a 30 anos de prisão

Patricia Lefranc passou por 86 cirurgias e perdeu parte da visão e audição.
Richard Remes, seu ex-amante, foi condenado por tentativa de assassinato.

O belga Richard Remes, que atacou sua ex-amante com ácido sulfúrico, foi condenado por um tribunal de Bruxelas nesta quinta-feira (22) à pena máxima do país, 30 anos de prisão, por tentativa de assassinato.
A belga Patricia Lefranc, que teve a face deformada após ser atacada por Remes, e chorou ao ouvir o veredito, disse que a condenação do ex era um alívio. Os advogados dela conseguiram provar no julgamento: que Remes não queria apenas ferir a amante, de 48 anos, quando a atacou em dezembro de 2009.
A belga Patricia Lefranc se emociona ao ouvir, durante julgamento, a sentença do ex-Richard Remes, que a atacou com ácido em 2009 (Foto: Yves Herman / Reuters)
 
A belga Patricia Lefranc se emociona ao ouvir, durante julgamento, a sentença do ex-Richard Remes, que a atacou com ácido em 2009 (Foto: Yves Herman / Reuters)
O belga, de 57 anos, já era casado à época e mantinha um caso com Lefranc. O ataque ocorreu depois que a mulher pôs fim ao relacionamento.
Lefranc descia de um carro após pegar uma carona até o subúrbio de Molenbeek-Saint-Jean quando sofreu o ataque. O homem jogou ácido sulfúrico sobre seu rosto e busto. A mulher foi socorrida por vizinhos e levada para um hospital, onde ficou em coma por três meses.
"Perdi a visão do olho esquerdo e a audição em um dos ouvidos. Meu dedo anular direito foi amputado. Por volta da oitava cirurgia, eu parei de contar", afirma a mulher.
 "Ele fez de mim um monstro", afirmou Lefranc, que passou por 86 operações.
A defesa de Remes diz que ele não tinha noção do efeito devastador que o ácido usado teria. Segundo ele, o relacionamento começou depois que ele se mudou com sua mulher e filhos para um prédio de flats do qual Lefranc era zeladora. Depois que ela terminou um namoro, eles começaram a se encontrar.
Patricia Lefranc também tem um filho, e entre os danos causados pelo ataque ela cita que os amigos de seu filho fazem piadas sobre sua aparência. "As pessoas ficam me olhando na rua. Pior, eu sou usada como exemplo do que pode acontecer a uma mulher que ponha fim a um relacionamento", afirma.

sexta-feira, 16 de março de 2012

Direitos da Mulher


Segundo a Organização das Nações Unidas - ONU os 12 direitos das mulheres são:
1. Direito à vida

2. Direito à liberdade e a segurança pessoal

3. Direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação.

4. Direito à liberdade de pensamento.

5. Direito à informação e a educação

6. Direito à privacidade

7. Direito à saúde e a proteção desta

8. Direito a construir relacionamento conjugal e a planejar sua família
9.Direito à decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los

10. Direito aos benefícios do progresso científico

11. Direito à liberdade de reunião e participação política
 

12.Direito a não ser submetida a torturas e maltrato
 
 

quinta-feira, 8 de março de 2012


Mulher que sonha.
Mulher que trabalha.
Mulher que briga.
Mulher mãe.
Mulher filha.
... Que traz beleza e luz aos dias mais difíceis
Que divide sua alma em duas
Para carregar tamanha sensibilidade e força
Que ganha o mundo com sua coragem
Que traz paixão no olhar
Mulher,
Que luta pelos seus ideais,
Que dá a vida pela sua família
Mulher
Que ama incondicionalmente
Que se arruma, se perfuma
Que vence o cansaço
Mulher,
Que chora e que ri
Mulher que sonha...
Tantas Mulheres, belezas únicas, vivas,
Cheias de mistérios e encanto!
Mulheres que deveriam ser lembradas,
amadas, admiradas todos os dias...

Para você, Mulher tão especial...
Feliz Dia Internacional da Mulher!!
 
 

segunda-feira, 5 de março de 2012

Programação da Semana da Mulher


Programação da Semana da Mulher

03/03/2012 à 11/03/2012

DIA 03/03/2012 (Sábado)
Baile da Mulher
LOCAL: Salão Nobre – SESC
Horário: 20h30min

DIA 05/03/2012 (Segunda feira)
Oficina de artesanato – BIJOUTERIA
LOCAL: Sala 01 - SESC - 14h
Abertura dos Jogos da Mulher
LOCAL: Ginásio - SESC
Horário: 19h

DIA 06/03/2012 (Terça-feira)
CINESESC – Especial
Filme: Caminho das Nuvens
LOCAL: Salão Inconfidência Mineira
HORÁRIO: 13h30min

DIA 07/03/2012 (Quarta-feira)
WORKSHOP de saladas e orientações nutricionais
Oficina de Maquiagem
LOCAL: Área do parquinho
HORÁRIO: 14h às 17h

DIA 08/03/2012 (Quinta-feira)
Tarde especial com atividades de Saúde, Educação, Esporte e Lazer
  • Apresentação Musical – Grupo Aruêra
  • Taróloga
  • Massagem Facial
  • Dicas de Saúde – Aferição de Pressão, Teste de Glicemia
  • Oficina de artesanato
  • Maquiagem
  • Orientações Jurídicas sobre os direitos da mulher
  • Alongamento
  • Ginástica
  • Dança
  • Estúdio Fotográfico
Local: Estação Fepasa
Horário: 13h às 17h
 
09/03/2012 (SEXTA-FEIRA)
Bingo recreativo e Cultural
Local: Estação Fepasa
Horário: 13h às 17h
Palestra Master , Dra. Danuta Dawidowicz Pokladek
Tema: Determinação ao alcance de todos
Local: Teatro da Urca
Horário: 19:30h
Apresentação Musical , Jesuane Salvador com o Show "Feminina Voz"
Sorteio de Brindes

11/03/2012 – (Domingo)
Caminhada da Família
Local: Parque Municipal
Horário: 8:30h
  • Orientações de saúde
  • Mensuração do IMC (Índice de Massa Corpórea)
  • Aferição de pressão
  • Alongamento
  • Aula de dança
  • Ginástica recreativa
  • Apresentação Teatral com Daniel Viana "Histórias que vem de lá" – A mulher que vendeu o marido por $1,99.


Realização:
Conselho da Mulher, SESC Poços de Caldas, Prefeitura Municipal e Secretaria de Promoção Social.

APOIO:
SENAC
Secretaria Municipal de Turismo
EMY –
Drogasil
Mary Kay –
Canaã Foto Studio


sexta-feira, 2 de março de 2012

PREFEITURA PROMOVE COMEMORAÇÃO AO DIA DA MULHER

A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas irá promover, nos dias 1 e 2 de março,  um evento em comemoração ao Dia da Mulher para as servidoras municipais, no Espaço Cultural da Urca. Esta é a quarta edição da festa dedicada às mulheres, que proporciona momentos de descontração e valorização da mulher.
Durante a comemoração serão realizadas diversas atividades com professores de Educação Física e avaliação individual com fisioterapeutas. Além disso, o evento proporcionará um momento de descanso e relaxamento às servidoras municipais, que terão à disposição massagem facial, manicure, corte de cabelo e maquiagem.
A festa também contará com stands da Secretaria de Saúde e da Promoção Social, para orientar as participantes no que for necessário. No mesmo local, haverá o espaço “Bem Estar” que terá fisioterapia em grupo, com a fisioterapeuta Juliana Martins Andrade.
A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, espera a participação de cerca de 800 mulheres que, além de participarem das atividades, concorrerão a sorteio de brindes. No dia 1º de março, o evento começará às 14 h e irá até às 17h. Já no dia seguinte, a festa acontecerá das 8:30h às 11:30 h. O setor de Recursos Humanos solicita às servidoras que utilizem roupas e calçados adequados para atividades físicas.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

“Embora pareçam jovens para mim, meus pais têm apenas vinte e poucos anos. Mais tarde, quando adulta, darei valor à maneira como eles suportam o estresse e a tensão decorrentes do fato de serem tão jovens e já casados, com duas crianças pequenas. Mais tarde, depois de me casar e me divorciar duas vezes, perguntarei a mim mesma como eles continuaram juntos, ficarei maravilhada por não ter havido mais discussões e me sentirei grata pela ausência da violência. Mais tarde, quando eu me arrastar para um canto escuro, debaixo da escrivaninha no apartamento em que moro com meu primeiro marido, encostando os joelhos no queixo, na esperança de me tornar bem pequena, a ponto de ele não conseguir me puxar para fora e bater em mim de novo, pensarei em meus pais. E quando meu marido tentar me convencer de que o que está acontecendo conosco é normal entre recém-casados, que todos os jovens casais convivem com a infelicidade e a violência, quase acreditarei nele. Quase. O que vai me salvar é a lembrança dos meus pais que, mesmo quando jovens, discutiam sem violência, riam mais do que choravam e se divertiam mais do que brigavam.”

(A DANÇA – ORIAH MOUNTAIN DREAMER – p. 36,37)

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

APRENDA A LIDAR COM OS CONFLITOS

Os conflitos fazem parte da vida, já que somos diferentes uns dos outros. Muitos acreditam que a violência é a única forma de resolvê-los. No entanto, temos como lidar com os conflitos de forma pacífica. A violência acontece na impossibilidade de convivermos com pontos de vista diferentes e de respeitá-los. Lidar com os conflitos de forma pacífica exige de nós o exercício de inclusão e aceitação de pontos de vistas diferentes.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

CUIDE DE VOCÊ

Se um homem quer você, nada pode mantê-lo longe.
-Se ele não te quer, nada pode fazê-lo ficar.

-Pare de dar desculpas (de arranjar justificativas) para um homem e seu comportamento.
-Permita que sua intuição (ou espírito) te proteja das mágoas.

-Para de tentar se modificar para uma relação que não tem que acontecer.
-Mais devagar é melhor. Nunca dedique sua vida a um homem antes que você encontre o que realmente te faz feliz.

-Se uma relação terminar porque o homem não te tratou como você merecia, “foda-se, mande pro inferno, esquece!”, vocês não podem “ser amigos”. Um amigo não destrataria outro amigo.
-Não conserte.

-Se você sente que ele está te enrolando, provavelmente é porque ele está mesmo. Não continue (a relação) porque você acha que “ele vai melhorar”
-Você vai se chatear daqui um ano por continuar a relação quando as coisas ainda não estiverem melhores.

-A única pessoa que você pode controlar em uma relação é você mesma.
-Evite homens que têm um monte de filhos, e de um monte de mulheres diferentes. Ele não casou com elas quando elas ficaram grávidas, então, porque ele te trataria diferente?

-Sempre tenha seu próprio círculo de amizade, separadamente do dele.
-Coloque limites no modo como um homem te trata. Se algo te irritar, faça um escândalo.
-Nunca deixe um homem saber de tudo. Mais tarde ele usará isso contra você.
-Você não pode mudar o comportamento de um homem. A mudança vem de dentro.
-Nunca o deixe sentir que ele é mais importante que você... mesmo se ele tiver um maior grau de escolaridade ou um emprego melhor.

-Não o torne um semi-deus.

-Ele é um homem, nada além ou aquém disso.
-Nunca deixe um homem definir quem você é.
-Nunca pegue o homem de alguém emprestado..
-Se ele traiu alguém com você, ele te trairá.
-Um homem vai te tratar do jeito que você permita que ele te trate.
-Todos os homens NÃO são cachorros.
-Você não deve ser a única a fazer tudo... compromisso é uma via de mão dupla.
-Você precisa de tempo para se cuidar entre as relações… não há nada precioso quanto viajar… veja as suas questões antes de um novo relacionamento.
-Você nunca deve olhar para alguém sentindo que a pessoa irá te completar... uma relação consiste de dois indivíduos completos.. procure alguém que irá te complementar.. não suplementar.
-Namorar é bacana… mesmo se ele não for o esperado Sr. Correto.
-Faça-o sentir falta de você algumas vezes... quando um homem sempre sabe que você está lá, e que você está sempre disponível para ele – ele se acha...
-Nunca se mude para a casa da mãe dele. Nunca seja cúmplice (co-assine) de um homem.
-Não se comprometa completamente com um homem que não te dá tudo o que você precisa. Mantenha-o em seu radar, mas conheça outros...
-Compartilhe isso com outras mulheres e homens (de modo que eles saibam)… você fará alguém sorrir, outros repensarem sobre as escolhas, e outras mulheres se prepararem.
-Dizem que se gasta um minuto para encontrar alguém especial, uma hora para apreciar esse alguém, um dia para amá-lo e uma vida inteira para esquecê-lo.
-O medo de ficar sozinha faz que várias mulheres permaneçam em relações que são abusivas e lesivas: Dr. Phill
-Você deve saber que você é a melhor coisa que pode acontecer para alguém e se um homem te destrata, é ele que vai perder uma coisa boa.
-Se ele ficou atraído por você à primeira vista, saiba que ele não foi o único.
-Todos eles estão te olhando, então você tem várias opções. Faça a escolha certa.

Meninas, cuidem bem de seus corações...
Oprah Winfrey

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Nova presidente da PETROBRAS

Primeira presidente da Petrobras é funcionária de carreira da estatal
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
23/01/2012 | 19h15


A engenheira química Maria das Graças Foster, indicada para substituir José Sergio Gabrielli na presidência da Petrobras, será a primeira mulher a assumir o comando da maior empresa brasileira em quase 60 anos de história.

Foster, funcionária da empresa há mais de 30 anos (onde iniciou como estagiária), é formada pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e tem mestrado em engenharia química e engenharia nuclear pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), além de MBA (sigla em inglês para master business administration) em economia pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

A nova presidente da Petrobras ocupa atualmente a Diretoria de Gás e Energia da estatal e já comandou as subsidiárias Petroquisa e da Petrobras Distribuidora (BR). Entre os anos de 2003 e 2005, ela ocupou a secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, levada pela então ministra Dilma Rousseff.

O nome de Foster será submetido em fevereiro ao Conselho de Administração da Petrobras. A indicação da nova presidente da estatal foi feita hoje (23) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que preside o conselho da Petrobras, em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Mineira, com 58 anos, Foster tem dois filhos e um neto, e é casada.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnpm_compacta.pdf

Mulher

Você que busca no dia a dia sua
independência, sua liberdade, sua
identidade própria;

Você que luta profissional e
emocionalmente, para ser
valorizada e compreendida;

Você que a cada momento tenta ser a
companheira, a amiga, a "rainha do lar";

Você que batalha incansavelmente por seus
próprios direitos e também por um mundo
mais justo e por uma sociedade sem
violências;

Você que resiste aos sarcasmos daqueles
que a chamam de, pejorativamente, de
feminista liberal e que já ocupa um
espaço na fábrica, na escola, na
empresa e na política;

Você, eu, nós que temos a capacidade de
gerar outro ser, temos também o dever de
gerar alternativas para que a nossa Ação
criadora, realmente ajude
outras
mulheres  a conquistarem
a liberdade de Ser...

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, por meio da Secretaria de Promoção Social e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, convida para o “II Seminário de Enfrentamento à Violência contra a Mulher”.
Dia: 06 de dezembro de 2011
Programação:
13h – Abertura e credenciamento
13h 30 min. – Apresentação cultural
14h – Palestra –”Uma  Abordagem Subjetiva da Violência” 
Palestrante: Silvane Vasconcellos de Santana – Psicóloga-Delegacia de Mulheres-BH
15h 30min. –Palestra –” A importância da interlocução da Polícia Civil com a Rede”
Palestrante: Margaret de F. Assis Rocha  – Chefe da divisão de atendimento à Mulher, Idoso e Deficiente da Delegacia de Mulheres – BH.
16h 30 min. – Café
17h – Apresentação do Projeto “Dialogar” - Drª Silvane e Drª Margaret
18h - Encerramento
Local: Instituto Cultural Cia Bella de Artes - Rua Prefeito Chagas, 305 –PL  Centro - Edifício Manhattan – Poços de Caldas-MG
APOIO – Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, SESC – Polícia Civil, Instituto Cultural  Cia Bela de Arte

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

“Lá está ela, mais uma vez. Não sei, não vou saber, não dá pra entender como ela não se cansa disso. Sabe que tudo acontece como um jogo, se é de azar ou de sorte, não dá pra prever. Ou melhor, até se pode prever, mas ela dispensa.
Acredito que essa moça, no fundo gosta dessas coisas. De se apaixonar, de se jogar num rio onde ela não sabe se consegue nadar. Ela não desiste e leva bóias. E se ela se afogar, se recupera.
Estranho e que ela já apanhou demais da vida. Essa moça tem relacionamentos estranhos, acho que ela está condicionada a ser uma pessoa substituta. E quem não é?
A gente sempre acha que é especial na vida de alguém, mas o que te garante que você não está somente servindo pra tapar buracos, servindo de curativo pras feridas antigas?
A moça…ela muito amou, ama, amará, e muito se machuca também. Porque amar também é isso, não? Dar o seu melhor pra curar outra pessoa de todos os golpes, até que ela fique bem e te deixe pra trás, fraco e sangrando. Daí você espera por alguém que venha te curar.
Às vezes esse alguém aparece, outras vezes, não. E pra ela? Por quem ela espera?
E assim, aos poucos, ela se esquece dos socos, pontapés, golpes baixos que a vida lhe deu, lhe dará.
A moça – que não era Capitu, mas também têm olhos de ressaca – levanta e segue em frente.
Não por ser forte, e sim pelo contrário… Por saber que é fraca o bastante para não conseguir ter ódio no seu coração, na sua alma, na sua essência. E ama, sabendo que vai chorar muitas vezes ainda. Afinal, foi chorando que ela, você e todos os outros, vieram ao mundo.”

Caio Fernando Abreu

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

.Amélia de Hoje.

Boa tarde !
Depois de algum tempo, retomamos o blog à ativa.
Retornamos com o texto base do Grupo de Mulheres o qual as proprias usuárias colocaram o nome de Amélia de Hoje :

Amélia que era mulher de verdade. Eu sou apenas uma mulher. E gostaria de reinvindicar o direito de sê-lo.
Sou vaidosa. Uso baton pra dar cor à minha vida. Maquiagem para parecer mais bonita.
Não faço tudo com perfeição; alguns fios de cabelo branco, apesar de todas as tentativas para evitá-los, aparecem. Uso cremes pra retardar o envelhecimento e se à noite tenho dores de cabeça é porque me sinto cansada.
Nem sempre estou disponível e pronta e cometo erros. Me engano, como qualquer outro ser humano normal. Gosto de roupas, sapatos, jóias, perfumes e flores. Um minuto de atenção me faz ganhar todo o dia.
Sou sensível, fraca, frágil. Sou forte quando preciso. Minha única busca: o amor e tudo o que dele resulta: crianças, trabalho, dia-a-dia e felicidade. Mas vou além: quero segurança, andar de mãos dadas, ser pega no colo e ser chamada de rainha.
Minhas lágrimas me traem quando menos espero. E desespero. Detesto a solidão, a falta de atenção. Sou impaciente e não gosto de esperar.
Não quero ser objeto e nem ter dono. Sou capaz, por mim mesma, amando, de me entregar de todo e ser fiel. Sem amarras, simplesmente por amor.
Posso ferir, como todas as rosas. Mas perfumo também, dou encanto. Ilumino o amor como só as mulheres sabem fazer. Compenso, se assim posso dizer.
Há sempre um preço para a felicidade e tocar nela é aceitar pagar esse preço.
Sou uma Amélia dos tempos modernos. Mais independente, sabendo o que quer. E o que quero é ser eu mesma.

Letícia Thompson

quinta-feira, 7 de julho de 2011

5ª REUNIÃO DA REDE DE PROTEÇÃO INTEGRAL A MULHER

No dia 12 de Julho de 2011 ocorrerá no CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) a quinta reunião da REDE MULHER POÇOS (Rede de Proteção Integral à Mulher de Poços de Caldas/MG).   

DIA      :  12/07/2011 
LOCAL: CREAS    -  Rua Corumbá, 72 - Jardim dos Estados - Poços de Caldas-MG 
HORA:  14 horas 
Informações: Núcleo da Mulher - (35) 3713-6216

segunda-feira, 20 de junho de 2011

4ª REUNIÃO DA REDE DE PROTEÇÃO INTEGRAL A MULHER


No dia 28 de Junho de 2011 ocorrerá no CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) a quarta reunião da REDE MULHER POÇOS (Rede de Proteção Integral à Mulher de Poços-MG).

DIA      :  28/06/2011
LOCAL: CREAS       
               Rua Corumbá, 72 - Jardim dos Estados - Poços de Caldas-MG
HORA:  14 horas
Informações: Núcleo da Mulher - (35) 3713-6216
PAUTA DA REUNIÃO: Conferência Regional de Políticas para as Mulheres que se realizará em Poços de Caldas no mês de Agosto.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

3ª REUNIÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL A MULHER

No dia 31/05/2011 ocorrerá no CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) a terceira reunião da REDE MULHER POÇOS (Rede de Proteção Integral à Mulher de Poços-MG).

DIA      :  31/05/2011
LOCAL: CREAS       
               Rua Corumbá, 72 - Jardim dos Estados - Poços de Caldas-MG
HORA:  14 horas
Informações: Núcleo da Mulher - (35) 3713-6216

terça-feira, 12 de abril de 2011

REUNIÃO REDE MULHER POÇOS - DIA 02/05/2011 ÀS 14 HORAS

No dia 02/05/2011 ocorrerá no CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) a segunda reunião da REDE MULHER POÇOS (Rede de Proteção Integral à Mulher de Poços-MG).

DIA      :02/05/2011
LOCAL: CREAS       
               Rua Corumbá, 72 - Jardim dos Estados - Poços de Caldas-MG
HORA:  14 horas
Informações: Núcleo da Mulher - (35) 3713-6216


Contamos com sua presença.

domingo, 3 de abril de 2011

Os Doze Direitos da Mulher Segundo a ONU...

Violência Doméstica - SUPERAÇÃO - Fale sem medo

Lei Maria da Penha - Fale sem Medo

HOJE RECEBI FLORES...

Link do Vídeo de ISABEL ALLENDE - Contos de Paixão

Isabel Allende - Contos de Paixão

Legenda em português Brasil


Nesta palestra a escritora e ativista Isabel Allende fala sobre mulheres, ativismo, feminismo e, é claro, paixão.

propriedade de:
TED Ideas Worth Spreading


Author and activist Isabel Allende discusses women, creativity, the definition of feminism -- and, of course, passion -- in this talk.

Apresentação realizada na Primeira Reunião da Rede Mulher Poços - Dia 30/03/2011
















Vitória da Lei Maria da Penha no STF

Vitória da Lei Maria da Penha no STF

Data: 24/03/2011
A ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), afirmou que esta quinta-feira (24/03) é um dia histórico para as mulheres brasileiras. A ministra se refere à decisão do Supremo Tribunal Federal, que, reconheceu a constitucionalidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.3490/2006), ao negar o habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União. O HC questionava o artigo 41 da legislação, que diz que os agressores enquadrados na Lei Maria da Penha não podem recorrer à Lei 9099/95, que concedia o benefício da suspensão do processo por dois anos e seu arquivamento, caso o réu não voltasse a ameaçar a vítima.

O habeas corpus da DPU questionava a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu que o artigo 41 da Lei Maria da Penha não permite a aplicação da Lei 9.099/95 quanto aos crimes e infrações praticadas com violência doméstica e familiar contra a mulher. Em sustentação oral no Plenário, a Defensoria Pública alegou a inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha.

A Procuradoria Geral da República, representada pela Subprocuradora Débora Duprat, apresentou parecer pelo indeferimento do habeas corpus, ressaltando que o Brasil demorou muito a apresentar uma lei específica de proteção à mulher (foi o 18° país da América Latina). A Subprocuradora argumentou ainda que após 10 anos de existência da Lei 9099/95 foi possível constatar que 70% dos casos enquadrados nesta legislação eram de infrações penais cometidas contra a mulher no âmbito doméstico. Ela frisou as responsabilidades do Brasil, que é signatário de diversas convenções internacionais, principalmente a de Belém do Pará, a primeira convenção de direitos humanos a reconhecer que a violência doméstica contra a mulher é problema generalizado. Duprat lembrou que a lei foi criada após a denúncia feita pela própria Maria da Penha Maia Fernandes à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que estabeleceu diversas recomendações ao Brasil, destacando essencialmente a justiça ineficaz no país e sugerindo a adoção de medidas que cessassem a violência contra as mulheres.

O relator do habeas corpus, ministro Marco Aurélio, ressaltou que a Constituição Federal prevê, em seu artigo 226, que a família, que é a base da sociedade, tem especial proteção do Estado. “O parágrafo 8 deste artigo, ressalta que é dever do Estado assegurar a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações”, justificou o relator. Isto significa dizer que a Lei Maria da Penha concretiza o previsto no texto constitucional é um instrumento jurídico eficaz para combater a violência doméstica.

Para Iriny Lopes, o julgamento do HC pelo Superior Tribunal de Justiça, “anuncia mais um passo decisivo e positivo rumo à conclusão da discussão sobre a constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha”. Na condição de relatora da lei na Comissão de Constituição e Justiça, quando ainda era deputada federal, Iriny Lopes disse que as opiniões expressas pelos ministros da Suprema Corte Brasileira, seguindo o voto do relator Marco Aurélio Mello, “confirmam com fidelidade a intenção do legislador. Esse foi mais um passo para resguardar a lei, salvar a vida e a dignidade de milhares de mulheres e na construção de uma cultura de paz, baseada na igualdade entre homens e mulheres”.

Durante o julgamento do habeas corpus, os ministros defenderam que a Lei Maria da Penha tutela a dignidade da pessoa humana, e que é necessário analisar a intenção do legislador e não a individualização da pena. Reforçaram que apesar das leis terem sido alteradas, o preconceito e a discriminação permanecem presentes na sociedade. Para eles, a violência dentro de casa é silenciosa e a reincidência para esses crimes é a regra e não a exceção.

O que diz o artigo 41 da Lei Maria da Penha

Art. 41.  Aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista, não se aplica a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que prevê, por exemplo, no Art. 89 § 2º, que “o Juiz poderá especificar outras condições a que fica subordinada a suspensão, desde que adequadas ao fato e à situação pessoal do acusado”. No § 3º: “a suspensão será revogada se, no curso do prazo, o beneficiário vier a ser processado por outro crime ou não efetuar, sem motivo justificado, a reparação do dano”. E nos dois seguintes:

§ 4º A suspensão poderá ser revogada se o acusado vier a ser processado, no curso do prazo, por contravenção, ou descumprir qualquer outra condição imposta.

§ 5º Expirado o prazo sem revogação, o Juiz declarará extinta a punibilidade.
 
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