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Estados implementam medidas para garantir segurança de mulheres vítimas de violência
Famílias amedrontadas e mulheres ameaçadas podem já contar com um avanço inédito doEstado de Minas Gerais contra a violência doméstica. Desde 8 de março deste ano, Dia Internacional da Mulher, Minas decidiu monitorar com tornozeleiras eletrônicas e 24 horas por dia, agressores enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei 11.340).
A relatora da Comissão Especial de Estudos da Violência Contra a Mulher, deputada estadual Luzia Ferreira (PPS), afirma que, muito mais importante do que a mulher se sentir encorajada a denunciar o seu parceiro, o que já é um grande avanço, são as novas medidas implementadas para combater essa violência doméstica que inibem, ainda mais o agressor.
“Além de ser pioneiro nesse tipo de medida, o Governo de Minas instalou um monitoramento bastante eficiente que proporciona segurança às mulheres e agilidade no combate ao crime doméstico. Outro ponto interessante é a adoção da tornozeleira como substituição da prisão preventiva do agressor. Assim, o indivíduo pode continuar trabalhando, frequentando atividades socioeducativas e tendo a oportunidade de mudar seu comportamento”, completa Luzia.
A tornozeleira instalada nos agressores é semelhante a um relógio de pulso e pesa aproximadamente 160 gramas. O monitoramento funciona assim: os agressores utilizam oequipamento eletrônico, enquanto as vítimas carregam um dispositivo móvel semelhante a um celular. Quando o aparelho detecta a aproximação do acusado, ele vibra e emite sons de alerta.
De imediato, os dois recebem contato telefônico da central de monitoramento, que fica responsável de acionar a Polícia Militar. Além disso, o aparelho possui um sistema que, em caso de rompimento ou dano, a informação será enviada e registrada pela central de monitoramento, que avisará às polícias Civil e Militar. Mais de 329 homens já utilizam o aparelho em Minas Gerais.
O monitoramento impede a aproximação das vítimas a uma metragem definida pelo juiz, de acordo com medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. A iniciativa começou em Belo Horizonte e se expandiu para a região metropolitana e o objetivo é que, nos próximos anos, a medida chegue ao interior do Estado. A meta é de que até 600 dispositivos sejam usados para a vigilância de agressores nos próximos cinco anos.
O Programa de Monitoração Eletrônica substitui a prisão preventiva e é executado pelas Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Minas Gerais, em parceria com a Secretaria do Estado de Defesa Social (SEDS), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, oMinistério Público, a Defensoria Pública e as Polícias Militar e Civil.
Botão do Pânico
Outro mecanismo de proteção para combater os altos índices de violência doméstica foi adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES). O Botão do Pânico é um dispositivo lançado, neste ano, em parceria com a Prefeitura de Vitória e tem o objetivo de reduzir a violência registrada na capital cometida por ex-maridos, namorados ou companheiros.
O equipamento já foi distribuído para 100 mulheres que vivem sob medida protetiva da 11ª Vara Criminal de Vitória. Com funcionamento simples, caso o agressor não mantenha a distância mínima garantida pela Lei Maria da Penha ou caso a mulher sinta-se ameaçada, o equipamento, que conta com um chip de telefonia, ligado via GPS, pode ser acionado pela mulher que o carrega consigo, pressionando o dispositivo por cerca de 3 a 4 segundos. Além disso, o dispositivo capta e grava a conversa em uma distância de até cinco metros, que poderá usada como prova judicial.
Outra função do Botão do Pânico é disparar informações para a Central Integrada de Operações e Monitoramento (CIOM), identificando a localização exata da vítima, para que um dos carros daPatrulha Maria da Penha seja enviado imediatamente ao local. Visando um atendimento mais ágil, a administração municipal também disponibiliza viaturas da Guarda 24 horas.
Em 2013, foram solucionados quatro casos através do dispositivo, sendo três agressores presos em flagrante, o que torna o crime inafiançável. O custo do aparelho é de cerca de R$ 160,00 cada, o dispositivo mede 64 mm por 46 mm por 17mm, e pesa no máximo, 50 gramas, fazendo com que a mulher possa carrega-lo no próprio bolso.
Piauí adota Botão do Pânico
Em novembro deste ano, o Estado do Piauí adotará o Botão do Pânico para as vítimas deviolência familiar e doméstica. A implantação do dispositivo será feita inicialmente nos municípios de Teresina, Parnaíba e Picos. Os dados que levaram o Piauí a implantar o sistema, se deram através de um levantamento feito pela Corregedoria Geral no qual mostrou que 92% das violências contra mulheres aconteceram nos lares e, em Parnaíba, este número chegou a 43%.
Ranços X avanços
Em Vitória, uma doméstica de 27 anos foi espancada pelo ex-marido durante uma hora e meia. Assim que as agressões começaram, a vítima acionou o botão do pânico, mas o aparelho falhou. Ela continuou sendo agredida por tapas, golpes de toalha molhada e madeira, até que vizinhos chamaram a Polícia Militar.
A doméstica acionou o botão assim que levou o primeiro tapa, mas o dispositivo não funcionou. Depois de encaminhada para exames de lesão corporal, a vítima voltou para casa e o agressor apareceu novamente. Os PMs tentaram negociar a rendição dele, mas não tiveram outra escolha a não ser arrombar a porta e capturar o rapaz.
De acordo com a deputada Luzia Ferreira, quanto mais medidas que visam combater asagressões físicas contra as mulheres melhor, porém, é importante que esses mecanismos sejam eficientes e não causem danos a vida da vítima. “Nós já sabemos que a cada quatro minutos uma mulher é vítima de agressão no Brasil. Por isso, esse tipo de medida não pode falhar, os números são assustadores”, ressalta Luzia.
