Jornal de Brasília
17/09/2012
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Política nacional e destinação de recursos seriam aliados da mulher
A secretária executiva da secretaria de Enfrentamento à Violência contra as mulheres, Aparecida Gonçalves, afirmou que o maior desafio do País é tornar os serviços de proteção à mulher institucionalizados por legislações estaduais e municipais. Segundo ela, esse serviços não podem ser programas de um governo ou outro, mas sim de uma política nacional.
Outro ponto citado pela secretária é a destinação de recursos para esses políticas. "A Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as mulheres, da Secretaria de Política para mulheres (SPM), tem para este ano R$ 37 milhões em recursos que são distribuídos aos estados mediante convênios". Ela afirma que os estados e municípios devem destinar recursos próprios para os serviços de combate à violência. "Eles [estados e municípios] não podem sobreviver única e exclusivamente dos recursos federais".
A rede de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil conta com aparatos que variam desde o recebimento de denúncias (Li-gue 180) ao abrigo de mulheres que correm risco de morte. No entanto, o número de espaço destinados à proteção e ao acolhimento das vítimas atinge menos de 10% dos municípios brasileiros. Ao todo, são 380 Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (Deam).
ATENDIMENTO PRECÁRIO
A assistente técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Leila Rebouças, diz que muitas Deam funcionam de forma precária e sem equipamentos adequados ao atendimento humanizado. "Muitos profissionais não tem qualificação adequada para atender essas mulheres. Os núcleos que funcionam em delegacias normais, são os mais despreparados".
Leila diz que o momento em que a mulher procura ajuda é delicado e que essa mulher tem que se sentir confortável e bem acolhida. "Já ouvimos relatos em que as mulheres foram mal atendidas e desvalorizadas nas seções de atendimento à mulher nas delegacias comuns. Esse tipo de situação é inibidora e não pode acontecer. Os profissionais devem ter preparação para esse serviço", diz Leila.
A secretária Aparecida Gonçalves, entretanto, afirma que as prioridades do governo na destinação de recursos este ano foi para ampliação dos serviços especializados de proteção e atendimento àsmulheres, como a implementação de novas casas abrigo e centros de referência, o que não exclui a preparação de novos servidores. " Até 2015, a meta do governo é aumentar para 30% o número de municípios com acolhimento a mulheres violentadas", diz.
A necessidade de formação de novos profissionais ainda é uma das principais barreiras na ampliação dos serviços de atendimento à mulher. A coordenadora da Casa Abrigo do Distrito Federal, Karla Valente, alega que os recursos destinados à preparação e manutenção dos funcionários é insuficiente. "Atualmente, temos 44 servidores, desses, 17 são plantonistas. Se mantivermos outra casa, não teríamos servidores para trabalhar lá", diz.
SAIBA +
A psicóloga Karla Valente, que coordena a Casa Abrigo do Distrito Federal e também atende no Centro de Referência da Mulher, afirma que as pacientes geralmente são vítimas de violência psicológica.
"Nem sempre elas chegam com um olho roxo, com uma facada, alguma coisa nesse sentido, mas normalmente chegam com a autoestima muito baixa, porque já sofrem com a violência psicológica há anos", afirma a psicóloga.
Clipping Mulher
Secretaria de Políticas para Mulheres
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